Processo 144428/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2001 14:42
Autuado em 30/04/2001 14:42
Oficio de encaminhamento 171/01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1363/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1363/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/03/2017 Acórdão   1363/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Procuradores: LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:01/10/14)
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Interessado JOSÉ PEREIRA DE CAMPOS
Procuradores: SANDRO PEREIRA (credenciado, inclusão:07/01/14)
Interessado MIGUEL HORBAN
Interessado OSVALDO LUPEPSA
Procuradores: GUILHERME DE ABREU E SILVA (credenciado, inclusão:12/02/14), JOAO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/02/14)

Juntadas
DataDescrição
10/12/2015 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979172/15
18/03/2015 11:33 do Protocolo 213625/15
11/11/2014 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025565/14
01/10/2014 13:58 AR do ofício ODL - 1340/14 - DP
30/09/2014 20:50 do Protocolo 892731/14
21/02/2014 10:28 do Protocolo nº 128675/14, referente ao ofício OCN - 10132/13 - DP
27/01/2014 11:24 do Protocolo 54579/14
10/01/2014 10:50 AR do ofício OCN - 10132/13 - DP
10/01/2014 10:12 AR do ofício OCN - 10130/13 - DP
06/01/2014 12:33 do Protocolo 4509/14
11/12/2013 16:35 AR do ofício OCN - 10131/13 - DP
03/04/2012 10:36 AR de devolução de autos fisicos
27/03/2012 09:39 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Diligência   1340/ 2014   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10130/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10131/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10132/ 2013  20/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2017 1610 Despacho Processual Diverso nº 1154/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1363/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 5464/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 4209/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 307/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2017 15:37 DP  
05/06/2017 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1154/2017 -
18/05/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 4471/2017 - encerramento Exercício de 2000. Pelo encerramento, cf. COFIM.
17/05/2017 09:49 COFIM Informação nº 337/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2000. Manifestação quanto ao encerramento do processo. Pelo encerramento.
15/05/2017 19:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1050/2017 -
10/05/2017 15:46 COEX Informação nº 2724/2017 -
10/05/2017 15:46 COEX Informação nº 2725/2017 -
10/04/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2017 -
07/04/2017 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1203/2017 -
29/03/2017 16:17 S2C Acórdão nº 1363/2017 -
03/02/2017 09:14 GACAC  
02/12/2016 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6781/2016 -
02/12/2016 15:26 SMPjTC Parecer nº 17369/2016 - Regularidade com ressalva. Retorno. Exercício de 2000. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. COFIM.
01/11/2016 10:19 COFIM Instrução nº 5537/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2000. Contas Regulares com Ressalva
04/10/2016 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2834/2016 -
27/09/2016 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5354/2016 -
27/09/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 13224/2016 - diligência PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela remessa dos autos à d. COFIM, para os fins do corrente opinativo.
11/12/2015 10:22 COFIM Instrução nº 4802/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2000. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalva
26/10/2015 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6366/2015 -
19/08/2015 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3832/2015 -
19/08/2015 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4626/2015 -
19/08/2015 11:36 SMPjTC Parecer nº 12032/2015 - Irregularidade Retorno. Exercício de 2000. Pela irregularidade, cf. DCM. Pela devolução dos valores públicos movimentados no exercício e comunicação dos fatos ao MPE e à Douta Corregedoria Geral do TCE/PR.
25/05/2015 14:35 DCM Instrução nº 3528/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ-CIS CENTRO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2000. Arguição preliminar de prescrição administrativa. 5ª análise, sem que se apresentassem os documentos faltantes. Pela reiteraç
13/05/2015 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2641/2015 -
19/03/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 3607/2015 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com a devolução dos valores públicos movimentados no exercício financeiro.
24/02/2015 10:36 DCM Instrução nº 1025/2015 - Ementa: CIS CENTRO OESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de contas do exercício de 2000. Análise do 2º contraditório. Arguição de prescrição administrativa. Ocorrência. Conflito entre princípios. Nova citação do
05/01/2015 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 963/2015 -
19/12/2014 10:47 DCM  
18/12/2014 14:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7537/2014 -
11/11/2014 17:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1433/2014 -
11/11/2014 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5464/2014 -
23/10/2014 15:28 DP Informação nº 19091/2014 -
02/10/2014 15:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 917/2014 -
02/10/2014 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4209/2014 -
10/09/2014 12:49 DP Informação nº 16881/2014 -
10/09/2014 12:49 DP Ofício de Diligência nº 1340/2014 -
20/08/2014 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3642/2014 -
23/07/2014 10:36 SMPjTC Parecer nº 9980/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas com adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
25/02/2014 17:50 DCM Instrução nº 1729/2014 - Ementa: CIS CENTRO OESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de contas do exercício de 2000. Apresentação do contraditório. Arguição de prescrição administrativa. Ocorrência. Conflito entre princípios. Duas possibili
01/02/2014 22:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1004/2014 -
01/02/2014 22:53 DP Informação nº 2628/2014 -
27/01/2014 15:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2014 -
27/01/2014 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 307/2014 -
24/11/2013 22:00 DP Informação nº 1073/2014 -
24/11/2013 22:00 DP Ofício de Contraditório nº 10130/2013 -
24/11/2013 22:00 DP Ofício de Contraditório nº 10131/2013 -
24/11/2013 22:00 DP Ofício de Contraditório nº 10132/2013 -
02/10/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8016/2013 -
23/09/2013 15:38 DCM Instrução nº 3760/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2000. 2ª Análise. Contas Irregulares. Correlação dos responsáveis com as irregularidades.
23/09/2013 11:32 DP Informação nº 20285/2013 -
31/05/2013 11:22 DCM  
06/03/2013 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2426/2013 -
06/07/2011 11:41 DCM Informação nº 134/2013 - Inclusão de responsáveis. Correlação de responsáveis com ressalvas/irregularidades. Exercício de 2000.
02/06/2011 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 1197/2011 - Ementa: CIS CENTRO OESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de contas do exercício de 2000. Contas Irregulares.
12/08/2010 14:08 SITIO  
17/11/2008 16:32 DCM  
14/11/2008 17:35 DG Informação nº 130/2008 -
11/11/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6104/2008 -
31/10/2008 14:59 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 100/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
30/04/2001 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1159/2008 -

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